Termos e Condições

1. Prestador do serviço

Estes Termos e Condições aplicam-se às aulas particulares de programação oferecidas por André Dias ("o professor", "nós") através do site learn.diasandnights.com ("o site"). Ao usar o site ou reservar uma aula, aceitas estes termos.

André Dias

Email: andredias@diasandnights.com

2. Âmbito dos serviços

• Aulas particulares de programação online em Python, Django, Django REST Framework e fundamentos de programação.
• As aulas são ministradas ao vivo por videochamada com partilha de ecrã.
• O ensino é personalizado — não há um plano de estudos fixo. O conteúdo adapta-se aos teus objetivos e ritmo.
• Aulas disponíveis em português, espanhol e inglês.

3. Consulta vs reserva confirmada

• Enviar o formulário de consulta não cria uma reserva confirmada. Inicia uma conversa.
• A primeira chamada introdutória (aproximadamente 20 minutos) é gratuita e sem compromisso.
• Uma aula ou pacote só é confirmado após acordo mútuo e pagamento.

4. Elegibilidade do aluno

• As aulas estão abertas a adultos e, com envolvimento de pai/mãe/tutor, a alunos mais jovens.
• O formulário de consulta não deve ser enviado por um menor sem autorização de um pai, mãe ou tutor.
• Não é necessária experiência prévia em programação para aulas de nível iniciante.
• As aulas intermédias e avançadas pressupõem os conhecimentos prévios acordados.

5. Agendamento e disponibilidade

• As aulas são agendadas por acordo mútuo após a chamada introdutória.
• Não há compromissos semanais fixos salvo acordo expresso.
• O agendamento é flexível — as sessões podem ser reservadas individualmente ou em pacotes.
• O professor proporá horários disponíveis. Podes aceitá-los ou sugerir alternativas.

6. Preços e pagamento

• Os preços são apresentados no site e confirmados antes de reservar.
• O pagamento deve ser efetuado antes da sessão agendada.
• Os métodos de pagamento aceites serão comunicados durante o processo de reserva.
• Os preços podem ser atualizados. Serás sempre informado do preço atual antes de confirmares uma reserva.

7. Pacotes de aulas

• As aulas podem ser adquiridas individualmente ou em pacotes de várias sessões com desconto.
• Os descontos e períodos de validade dos pacotes são apresentados na secção de preços.
• Os pacotes são pessoais e intransferíveis.
• As sessões não utilizadas de um pacote permanecem válidas durante o período indicado na compra.

8. Reagendamento e cancelamentos

• Por favor, avisa com pelo menos 24 horas de antecedência para reagendar ou cancelar.
• As sessões canceladas com antecedência suficiente podem ser reagendadas sem penalização.
• Cancelamentos tardios (menos de 24 horas) ou faltas podem ser contados como sessão utilizada.
• Se o professor precisar de cancelar, ser-te-á oferecido um horário alternativo ou a sessão não será contada.
• Cancelamentos tardios repetidos podem afetar a disponibilidade futura.

9. Reembolsos

• Aula individual: cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência, é oferecido reembolso total.
• Pacotes de aulas: as sessões não utilizadas podem ser reembolsadas proporcionalmente. As sessões usadas são cobradas ao preço de aula individual.
• Se não ficares satisfeito após a tua primeira sessão paga, contacta-nos — trabalharemos para resolver.
• Os reembolsos são processados através do método de pagamento original quando possível.

10. Responsabilidades do aluno

• Sê pontual nas sessões agendadas.
• Garante uma ligação à internet estável e um ambiente tranquilo.
• Completa os exercícios práticos acordados entre sessões.
• Comunica abertamente os teus objetivos, dificuldades e preferências.
• Trata o professor com respeito. Comportamento abusivo ou inadequado resultará na terminação das aulas sem reembolso.

11. Propriedade intelectual

• O código e os materiais que crias durante as aulas pertencem-te.
• Os materiais didáticos, exercícios, exemplos e explicações fornecidos pelo professor são da sua propriedade intelectual.
• Podes usar os materiais didáticos para a tua aprendizagem pessoal.
• Não podes redistribuir, revender ou publicar os materiais didáticos sem autorização por escrito.

12. Requisitos técnicos

• Precisas de um computador com ligação à internet estável.
• É necessário um navegador web moderno e um microfone funcional. Recomenda-se uma webcam.
• As videochamadas utilizam plataformas padrão (detalhes fornecidos ao agendar).
• O professor não é responsável por problemas técnicos do teu lado.

13. Limitação de responsabilidade

• O professor ministra as aulas com o melhor da sua capacidade. Não é garantido nenhum resultado, classificação, emprego ou certificação.
• O professor não é responsável por perdas indiretas ou consequentes.
• Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não pode ser excluída pela lei aplicável.
• Os teus direitos legais como consumidor não são afetados.

14. Lei aplicável e alterações

• Estes termos são regidos pelas leis do país onde o professor está estabelecido.
• Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais desse país.
• Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A versão atual está sempre disponível nesta página.
• O uso continuado do site ou a reserva de aulas após as alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

15. Contacto

Se tiveres alguma dúvida sobre estes termos, contacta:

André Dias

Email: andredias@diasandnights.com